A Noruega e a UE assinaram a 3 de maio de 2016 o acordo final sobre o próximo mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants), acordando uma maior verba e uma extensão do período para 7 anos em vez dos anteriores 5 anos de duração do mecanismo.
A contribuição norueguesa para reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa ascenderá a 2,8 biliões de euros, o que reflete um aumento de 11% face às contribuições anuais do período anterior de 2009-2014 (1).
Esta variação reflete o esforço norueguês em colaborar nos desafios que a Europa enfrenta atualmente. “Nos próximos anos, o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu será principalmente usado para promover inovação e crescimento na Europa através da cooperação entre a Noruega e os países beneficiários”, disse a Ministra do Espaço Económico Europeu e Assuntos Europeus, Elisabeth Aspaker.
Em Portugal, a contribuição Norueguesa será de 102,7 milhões de euros. 10% deste montante será alocado a um fundo para a Sociedade Civil. O remanescente poderá ser alocado nos seguintes sectores prioritários:
- inovação, investigação, educação e competitividade;
- inclusão social, emprego jovem e combate à pobreza;- ambiente, energia, alterações climáticas e economia de baixo carbono;
- cultura, governo das sociedades, direitos fundamentais e liberdade;
- justiça e assuntos internos.
No mês de Junho iniciar-se-ão as negociações formais com o governo Português para se definir o conjunto de áreas prioritárias a nível nacional, dentro dos setores acima referidos. As prioridades da Noruega nas negociações vão ser as áreas de crescimento azul, ambiente e saúde.
Será também criado pela primeira vez um fundo regional de 100 milhões de euros para projetos de colaboração entre mais de dois países vizinhos, sejam países beneficiários dos EEA Grants ou não. Existem diversos desafios na Europa que afetam vários países ou regiões e estes só podem ser combatidos através de esforços transfronteiriços. Cerca de dois terços deste fundo serão reservados à temática de Emprego Jovem, destinados aos países da UE com elevada taxa de desemprego jovem, como é o caso de Portugal.
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Na foto: a Ministra para os Assuntos EEA e UE da Noruega, Elisabeth
Aspaker, a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Educação e Cultura do
Liechtenstein, Aurelia Frick, e a Diretora-Geral do Ministério dos
Negócios Estrangeiros da Islândia, Unnur Orradóttir Ramette. Créditos: FMO
Factos sobre os EEA Grants
A Islândia, Liechtenstein e a Noruega são parceiros da UE através do acordo para o Espaço Económico Europeu (European Economic Area - EEA). Este acordo permite o acesso a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capital num só mercado interno. O acordo cobre também a colaboração em diversas áreas como investigação, política social e ambiental.
Apesar do progresso já alcançado na Europa, persistem ainda disparidades no desenvolvimento económico e social entre países e regiões. Através do mecanismo financeiro da EEA (EEA Grants), a Islândia, Liechtenstein e a Noruega contribuem para uma maior integração da Europa e para um melhor funcionamento do mercado interno, através da redução de disparidades e do combate aos atuais desafios económicos, políticos e sociais da Europa. O mecanismo financeiro é direcionado aos países com maiores necessidades no mercado interno da Europa e é alinhado com as prioridades nacionais de cada país bem como com os objetivos europeus.
Os países beneficiários no novo período são: Bulgária, Croácia, Chipre, Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Hungria, Lituânia, Letónia, Malta, Polonia, Portugal, Republica Checa e Roménia.
Portugal já participou em três períodos deste mecanismo financeiro. Atualmente estão em implementação os projetos financiados pelo período 2009-2014, financiados em cerca de 58 milhões de euros, nas seguintes áreas: Gestão das águas marinhas, Saúde pública, Sociedade civil, Energias renováveis, Património cultural, Promoção da igualdade de género e equilíbrio da vida pessoal e profissional, Diversidade cultural.
(Fonte: http://www.noruega.org.pt/)
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(1) Inclui a contribuição norueguesa no Mecanismo Financeiro da EEA - EEA Grants (juntamente com os países da EFTA: Islândia e Liechtenstein), no valor de 1,4 biliões de euros, e a contribuição no Mecanismo Financeiro da Noruega, no valor de 1,3 biliões de euros
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